22 Written explanations of Ana Miguel PEDRO

Os produtos importados de países fora da União Europeia devem cumprir os mesmos critérios de segurança e qualidade, nomeadamente em relação a resíduos de pesticidas, que são exigidos para os produtos produzidos dentro da UE. No caso específico mencionado, os resíduos de carbendazim e tiofanato-metilo, substâncias químicas usadas como pesticidas, já não são permitidos na UE. Portanto, os produtos importados também devem respeitar essa proibição, caso contrário, os agricultores da UE estariam em desvantagem competitiva, porque seriam obrigados a cumprir regras mais rigorosas. Votei a favor.

Os produtos importados de países fora da União Europeia devem cumprir os mesmos critérios de segurança e qualidade, nomeadamente em relação a resíduos de pesticidas, que são exigidos para os produtos produzidos dentro da UE. No caso específico mencionado, os resíduos de carbendazim e tiofanato-metilo, substâncias químicas usadas como pesticidas, já não são permitidos na UE. Portanto, os produtos importados também devem respeitar essa proibição, caso contrário os agricultores da UE estariam em desvantagem competitiva, porque seriam obrigados a cumprir regras mais rigorosas. Votei a favor.

Os produtos importados de países fora da União Europeia devem cumprir os mesmos critérios de segurança e qualidade, nomeadamente em relação a resíduos de pesticidas, que são exigidos para os produtos produzidos dentro da UE. No caso específico mencionado, os resíduos de carbendazim e tiofanato-metilo, substâncias químicas usadas como pesticidas, já não são permitidos na UE. Portanto, os produtos importados também devem respeitar essa proibição, caso contrário, os agricultores da UE estariam em desvantagem competitiva, porque seriam obrigados a cumprir regras mais rigorosas. Votei a favor.

Os produtos importados de países fora da União Europeia devem cumprir os mesmos critérios de segurança e qualidade, nomeadamente em relação a resíduos de pesticidas, que são exigidos para os produtos produzidos dentro da UE. No caso específico mencionado, os resíduos de carbendazim e tiofanato-metilo, substâncias químicas usadas como pesticidas, já não são permitidos na UE. Portanto, os produtos importados também devem respeitar essa proibição, caso contrário os agricultores da UE estariam em desvantagem competitiva, porque seriam obrigados a cumprir regras mais rigorosas. Votei a favor.

Devemos repensar as restrições sobre o uso de armas de longo alcance na defesa da Ucrânia. Não podemos conceder ao agressor uma licença para destruir vidas inocentes e reduzir cidades a escombros. A proibição prolongada de atingir território russo concede à Rússia uma licença para matar civis e destruir infraestruturas com impunidade.Este não é apenas um gesto militar – é uma declaração inequívoca de que não permitiremos que a tirania prevaleça sem resistência.Apoiar a Ucrânia é uma obrigação moral, estratégica e histórica. É uma questão de justiça, que define quem somos e aquilo em que acreditamos. É fundamental que a UE e os Estados-Membros trabalhem ativamente com vista a alcançar e manter o mais amplo apoio internacional possível à Ucrânia e alcançar uma solução pacífica para a guerra, que se deve basear no pleno respeito pela independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia, nos princípios do direito internacional, na responsabilização pelos crimes de guerra e pelo crime de agressão cometidos pela Rússia.

Na Venezuela, mais de 2 000 pessoas foram detidas arbitrariamente após as eleições. O líder da oposição teve que fugir. Os partidos políticos enfrentam inúmeras restrições à sua atividade. Sete milhões de venezuelanos fugiram da sua pátria em busca de esperança e dignidade. A última «eleição» de Maduro foi uma farsa. Não há legitimidade numa eleição onde a oposição é silenciada, os votos são manipulados e o povo vive sob o medo de represálias por ousar exigir mudança.Reconhecer a vitória de Edmundo González é um imperativo histórico, moral e estratégico. Pela restauração da verdade. Votei favoravelmente.

Devemos repensar as restrições sobre o uso de armas de longo alcance na defesa da Ucrânia. Não podemos conceder ao agressor uma licença para destruir vidas inocentes e reduzir cidades a escombros. A proibição prolongada de atingir território russo concede à Rússia uma licença para matar civis e destruir infraestruturas com impunidade.Este não é apenas um gesto militar – é uma declaração inequívoca de que não permitiremos que a tirania prevaleça sem resistência.Apoiar a Ucrânia é uma obrigação moral, estratégica e histórica. É uma questão de justiça, que define quem somos e aquilo em que acreditamos. É fundamental que a UE e os Estados-Membros trabalhem ativamente com vista a alcançar e manter o mais amplo apoio internacional possível à Ucrânia e alcançar uma solução pacífica para a guerra, que se deve basear no pleno respeito pela independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia, nos princípios do direito internacional, na responsabilização pelos crimes de guerra e pelo crime de agressão cometidos pela Rússia.

Na Venezuela, mais de 2 000 pessoas foram detidas arbitrariamente após as eleições. O líder da oposição teve que fugir. Os partidos políticos enfrentam inúmeras restrições à sua atividade. Sete milhões de venezuelanos fugiram da sua pátria em busca de esperança e dignidade. A última «eleição» de Maduro foi uma farsa. Não há legitimidade numa eleição onde a oposição é silenciada, os votos são manipulados e o povo vive sob o medo de represálias por ousar exigir mudança.Reconhecer a vitória de Edmundo González é um imperativo histórico, moral e estratégico. Pela restauração da verdade. Votei favoravelmente.

A agressão injustificada da Rússia contra a Ucrânia veio desestabilizar o mercado mundial de cereais, tendo colocado graves entraves à produção de géneros alimentícios e de rações animais.A Ucrânia, um dos maiores exportadores de cereais, teve uma queda violenta das suas exportações, fazendo disparar os preços dos produtos alimentares.Em virtude destas circunstâncias, a renovação da Comissão Europeia para a autorização e colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 89034 x 1507 x NK 603, faz todo o sentido.Qualquer outra alternativa, em virtude de uma objeção à referida renovação, iria aumentar ainda mais os custos aos produtores.Por último, este milho geneticamente modificado MON 89034 x 1507 x NK 603 passou por um procedimento de autorização rigoroso, incluindo um parecer favorável por parte da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).Votei contra a objeção.

A agressão injustificada da Rússia contra a Ucrânia veio desestabilizar o mercado mundial de cereais, tendo colocado graves entraves à produção de géneros alimentícios e de rações animais.A Ucrânia, um dos maiores exportadores de cereais, teve uma queda violenta das suas exportações, fazendo disparar os preços dos produtos alimentares.Em virtude destas circunstâncias, a renovação da Comissão Europeia para a autorização e colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de algodão geneticamente modificado COT102, faz todo o sentido.Qualquer outra alternativa, em virtude de uma objeção à referida renovação, iria aumentar ainda mais os custos aos produtores.Por último, este algodão geneticamente modificado COT102 passou por um procedimento de autorização rigoroso, incluindo um parecer favorável por parte da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).Votei contra a objeção.

A agressão injustificada da Rússia contra a Ucrânia veio desestabilizar o mercado mundial de cereais, tendo colocado graves entraves à produção de géneros alimentícios e de rações animais.A Ucrânia, um dos maiores exportadores de cereais, teve uma queda violenta das suas exportações, fazendo disparar os preços dos produtos alimentares.Em virtude destas circunstâncias, a renovação da Comissão Europeia para a autorização e colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 89034 x 1507 x MON 88017 x 59122 e oito das suas subcombinações, faz todo o sentido. Qualquer outra alternativa, em virtude de uma objeção à referida renovação, iria aumentar ainda mais os custos aos produtores.Por último, este milho geneticamente modificado MON 89034 x 1507 x MON 88017 x 59122 e oito das suas subcombinações, passou por um procedimento de autorização rigoroso, incluindo um parecer favorável por parte da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).Votei contra a objeção.

A agressão injustificada da Rússia contra a Ucrânia veio desestabilizar o mercado mundial de cereais, tendo colocado graves entraves à produção de géneros alimentícios e de rações animais.A Ucrânia, um dos maiores exportadores de cereais, teve uma queda violenta das suas exportações, fazendo disparar os preços dos produtos alimentares.Em virtude destas circunstâncias, a renovação da Comissão Europeia para a autorização e colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 810, faz todo o sentido.Qualquer outra alternativa, em virtude de uma objeção à referida renovação, iria aumentar ainda mais os custos aos produtores.Por último, este milho geneticamente modificado MON 810 passou por um procedimento de autorização rigoroso, incluindo um parecer favorável por parte da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).Votei contra a objeção.

A agressão injustificada da Rússia contra a Ucrânia veio desestabilizar o mercado mundial de cereais, tendo colocado graves entraves à produção de géneros alimentícios e de rações animais.A Ucrânia, um dos maiores exportadores de cereais, teve uma queda violenta das suas exportações, fazendo disparar os preços dos produtos alimentares.Em virtude destas circunstâncias, a renovação da Comissão Europeia para a autorização e colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado DP915635, faz todo o sentido.Qualquer outra alternativa, em virtude de uma objeção à referida renovação, iria aumentar ainda mais os custos aos produtores.Por último, este milho geneticamente modificado DP915635 passou por um procedimento de autorização rigoroso, incluindo um parecer favorável por parte da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).Votei contra a objeção.

A agressão injustificada da Rússia contra a Ucrânia veio desestabilizar o mercado mundial de cereais, tendo colocado graves entraves à produção de géneros alimentícios e de rações animais.A Ucrânia, um dos maiores exportadores de cereais, teve uma queda violenta das suas exportações, fazendo disparar os preços dos produtos alimentares.Em virtude destas circunstâncias, a renovação da Comissão Europeia para a autorização e colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado DP23211, faz todo o sentido.Qualquer outra alternativa, em virtude de uma objeção à referida renovação, iria aumentar ainda mais os custos aos produtores.Por último, este milho geneticamente modificado DP23211 passou por um procedimento de autorização rigoroso, incluindo um parecer favorável por parte da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).Votei contra a objeção.

A agressão injustificada da Rússia contra a Ucrânia veio desestabilizar o mercado mundial de cereais, tendo colocado graves entraves à produção de géneros alimentícios e de rações animais.A Ucrânia, um dos maiores exportadores de cereais, teve uma queda violenta das suas exportações, fazendo disparar os preços dos produtos alimentares.Em virtude destas circunstâncias, a renovação da Comissão Europeia para a autorização e colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado DP202216, faz todo o sentido.Qualquer outra alternativa, em virtude de uma objeção à referida renovação, iria aumentar ainda mais os custos aos produtores.Por último, este milho geneticamente modificado DP202216 passou por um procedimento de autorização rigoroso, incluindo um parecer favorável por parte da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).Votei contra a objeção.

A agressão injustificada da Rússia contra a Ucrânia veio desestabilizar o mercado mundial de cereais, tendo colocado graves entraves à produção de géneros alimentícios e de rações animais.A Ucrânia, um dos maiores exportadores de cereais, teve uma queda violenta das suas exportações, fazendo disparar os preços dos produtos alimentares.Em virtude destas circunstâncias, a renovação da Comissão Europeia para a autorização e colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 94804, faz todo o sentido.Qualquer outra alternativa, em virtude de uma objeção à referida renovação, iria aumentar ainda mais os custos aos produtores.Por último, este milho geneticamente modificado MON 94804 passou por um procedimento de autorização rigoroso, incluindo um parecer favorável por parte da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).Votei contra a objeção.

A agressão injustificada da Rússia contra a Ucrânia veio desestabilizar o mercado mundial de cereais, tendo colocado graves entraves à produção de géneros alimentícios e de rações animais.A Ucrânia, um dos maiores exportadores de cereais, teve uma queda violenta das suas exportações, fazendo disparar os preços dos produtos alimentares.Em virtude destas circunstâncias, a renovação da Comissão Europeia para a autorização e colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado DP202216, faz todo o sentido.Qualquer outra alternativa, em virtude de uma objeção à referida renovação, iria aumentar ainda mais os custos aos produtores.Por último, este milho geneticamente modificado DP202216 passou por um procedimento de autorização rigoroso, incluindo um parecer favorável por parte da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).Votei contra a objeção.

A agressão injustificada da Rússia contra a Ucrânia veio desestabilizar o mercado mundial de cereais, tendo colocado graves entraves à produção de géneros alimentícios e de rações animais.A Ucrânia, um dos maiores exportadores de cereais, teve uma queda violenta das suas exportações, fazendo disparar os preços dos produtos alimentares.Em virtude destas circunstâncias, a renovação da Comissão Europeia para a autorização e colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 94804, faz todo o sentido.Qualquer outra alternativa, em virtude de uma objeção à referida renovação, iria aumentar ainda mais os custos aos produtores.Por último, este milho geneticamente modificado MON 94804 passou por um procedimento de autorização rigoroso, incluindo um parecer favorável por parte da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).Votei contra a objeção.

A votação confirmou, sem surpresas, a eleição da nova Comissão Europeia. Este processo, longo e exigente, incluiu audições detalhadas aos comissários designados durante o mês de Novembro. Trata-se de um exercício democrático essencial, que permitiu avaliar a competência, integridade e visão estratégica de cada candidato para enfrentar os desafios que se avizinham.Vivemos um momento de incerteza geopolítica, desafios económicos persistentes, uma pressão crescente em matéria de migração e a necessidade de combater as alterações climáticas. Estes temas exigem uma Comissão coesa, competente e preparada para agir com determinação e pragmatismo.A formação da nova Comissão resulta de um compromisso político entre o PPE, os Socialistas e Democratas, e o Renew Europa. Este acordo é um sinal de maturidade política e de uma abordagem constructiva que prioriza as soluções para os desafios globais e reforça o projecto europeu num momento crucial.Desta forma, vejo com optimismo o potencial desta nova equipa para impulsionar políticas que reflitam os interesses e as aspirações dos cidadãos Europeus. Por estas razões, votei favoravelmente a eleição da nova Comissão Europeia.

As recentes eleições legislativas na Geórgia foram profundamente marcadas por múltiplas irregularidades eleitorais, incluindo graves relatos de intimidação de eleitores, manipulação de votos, interferências nas atividades dos observadores e suspeitas de fraude associadas ao uso de máquinas de votação eletrónica.Mais uma vez, assistimos à ingerência da Rússia nos processos democráticos da Geórgia, uma estratégia calculada que afasta o país dos valores e princípios fundamentais da União Europeia, dificultando qualquer progresso no sentido da sua adesão. Esta interferência não só compromete as aspirações europeias do povo georgiano, como mina a confiança nas instituições democráticas do país.Diante deste cenário de evidente retrocesso democrático, é imperativo exigir a realização de novas eleições legislativas na Geórgia no prazo máximo de um ano. Estas eleições devem decorrer sob uma rigorosa supervisão internacional, de modo a garantir a transparência, a integridade do processo eleitoral e a restauração da confiança da população na democracia.Por estas razões, votei favoravelmente, reafirmando o compromisso com a defesa da democracia, da justiça e dos direitos fundamentais, tanto na Geórgia como em toda a região.

Condenamos de forma categórica e inequívoca o envolvimento de tropas norte-coreanas na invasão da Ucrânia. Este é um passo profundamente alarmante, que agrava ainda mais a escalada deste conflito e representa uma ameaça séria à segurança e estabilidade de toda a Europa.É imperativo reafirmarmos, com firmeza, o compromisso da União Europeia em trabalhar em estreita cooperação com os seus parceiros e aliados para enfrentar e neutralizar os esforços da Coreia do Norte e de outros países que continuam a prestar apoio militar à Rússia.Torna-se vital que a União Europeia intensifique e amplie o regime de sanções contra esses países, focando-se em setores estratégicos de elevada importância económica, como os setores metalúrgico, químico, nuclear, agrícola e bancário, bem como nas exportações de matérias-primas provenientes da Rússia.Adicionalmente, é crucial reforçar substancialmente o apoio militar da União Europeia à Ucrânia. Tal apoio deve incluir, de forma prioritária, o fornecimento de mísseis de longo alcance e outros equipamentos essenciais, que terão um papel decisivo na capacidade da Ucrânia para se defender, salvaguardar a sua soberania e preservar os valores democráticos que todos prezamos.Por todas estas razões, expressei o meu voto favorável, reafirmando o compromisso com a justiça, a paz e a segurança internacional.

O tabagismo continua a ser a principal causa de morte prematura na União Europeia, responsável por um número alarmante de cerca de 8 milhões de mortes anuais a nível global. Este é um problema de saúde pública que exige uma resposta determinada e abrangente.Nos últimos anos, assistimos a um aumento significativo no uso de novos e emergentes produtos de tabaco, com ou sem nicotina, como os cigarros eletrónicos, os produtos de tabaco aquecido e outros dispositivos emissores de aerossóis. Este fenómeno é motivo de crescente preocupação, dada a falta de consenso científico sobre os seus impactos a longo prazo e o seu potencial para normalizar novamente o ato de fumar, sobretudo entre os jovens.A União Europeia já assumiu o ambicioso objetivo de alcançar uma geração livre de tabaco até 2040.A criação de ambientes livres de tabaco, particularmente nas imediações de escolas, hospitais e outros locais sensíveis, constitui um passo fundamental para proteger as nossas crianças, jovens e populações vulneráveis, promovendo ambientes mais saudáveis e seguros.Por estas razões, apoiei esta recomendação com o meu voto favorável, reafirmando o compromisso com a proteção da saúde pública e com a construção de uma sociedade mais saudável e consciente.